ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-003685/24 (ID 669801)
Nº do contrato
005/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRES ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO , MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
Contratada(s)
PEDRO H GOMES DE SOUSA
CNPJ: 27.126.057/0001-98
Valor do contrato
R$ 59.390,76
(valor inicial)
R$ 59.390,76
(valor atualizado)
Vigência
02/02/2024 até 01/04/2024
Data assinatura
02/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/03/2024 13:59
últ. alteração
04/03/2024 14:12
Data finalização cadastro
04/03/2024 14:12
Vigência inicial
02/02/2024
a
01/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003685/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2024
Processo administrativo Nº
002/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/02/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
04/03/2024
2
05/02/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
04/03/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ICMS/FPM/SEMEC/FME E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS/FPM/SEMEC/FME E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS/FPM/SEMEC/FME E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISP.001-2024 PEDRO HENRIQUE.pdf
04/03/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RITA RODRIGUES DOS SANTOS
Titular
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ato de designação nº 'CONTRATO Nº005-2024' de 02/02/2024
***.634.523-**
ritinhacab@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JULIANA PAZ DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº005-2024' de 02/02/2024
***.720.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PEDRO HENRIQUE GOMES DE SOUSA
***.967.383-**
andregomes08091995@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 59.390,76
R$ 0,00
R$ 0,00
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1-1 de 1 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
21/02/2024
59390.76
59.390,76
0
0,00
0
0,00
18/07/2024 08:46
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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