ÓRGÃO:
CAMARA DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-003678/24 (ID 669794)
Nº do contrato
001/2024
Objeto (indivisível)
SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ECONOMICA, TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA.
Contratada(s)
J P A SANTOS CONTABILIDADE
CNPJ: 35.841.878/0001-34
Valor do contrato
R$ 68.400,00
(valor inicial)
R$ 68.400,00
(valor atualizado)
Vigência
29/02/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
29/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/03/2024 13:36
últ. alteração
13/03/2024 12:33
Data finalização cadastro
13/03/2024 12:33
Vigência inicial
29/02/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003678/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2024
Forma participação
Gerenciador
Processo administrativo Nº
001/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/02/2024
Mural (MURAL DA INSTITUIÇÃO )
13/03/2024
2
01/03/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM- Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Março de 2024 • Edição V 110 X V I I I)
13/03/2024
3
01/03/2024
Diário Oficial da União (DOU- Seção 3 ISSN 1677-7069 No 42, sexta-feira, 1 de março de 2024)
13/03/2024
4
29/02/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação no portal da transparência https://franciscosantos.pi.leg.br/franciscosantos/licitacoes/contratosaditivos)
13/03/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
recursos nao vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
manutenção administrativa da câmara municipal
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5018_392_Fr.pdf
13/03/2024
baixar
2
Extrato de publicação
diario oficial dos municipios.pdf
13/03/2024
baixar
3
Extrato de publicação
PUB.NO DOU DA AUT. DA AUTORIDADE COMPETENTE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO (1).pdf
07/03/2024
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4
Outro
16 EXTRATO DO CONTRATO.pdf
07/03/2024
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5
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 005.2024.pdf
13/03/2024
baixar
1-5 de 21 arquivo(s)
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Mirian Maria da Rocha Batista
Titular
ui-button
ato de designação nº '002\2024' de 28/02/2024
***.454.933-**
mirianrochafs@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Eduarda Rodrigues Veras Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2024' de 19/01/2024
***.592.333-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IVANO FRANCISCO DE SOUSA
***.743.163-**
89981076849
ivanosousa@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO PAULO ARAUJO SANTOS
***.175.153-**
jparaujo66@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 136.800,00
R$ 68.400,00
R$ 68.400,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00
04/03/2024
6840.00
6.840,00
6840.00
6.840,00
6840.00
6.840,00
30/04/2024 14:14
Nota Fiscal Nº 00
03/04/2024
6840.00
6.840,00
6840.00
6.840,00
6840.00
6.840,00
30/04/2024 14:24
Nota Fiscal Nº 00
07/05/2024
6840.00
6.840,00
6840.00
6.840,00
6840.00
6.840,00
24/05/2024 15:51
Nota Fiscal Nº 000
10/06/2024
6840.00
6.840,00
6840.00
6.840,00
6840.00
6.840,00
16/07/2024 11:16
Nota Fiscal Nº 00
10/07/2024
6840.00
6.840,00
6840.00
6.840,00
6840.00
6.840,00
16/12/2024 10:44
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
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