TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-003677/24 (ID 669793)

Nº do contrato

311/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTOS SANITARIO DA SEDE DO MUNICIPIO

Contratada(s)

AQUINO CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 48.987.304/0001-10

Valor do contrato

R$ 107.343,44

(valor inicial)
R$ 107.343,44

(valor atualizado)

Vigência

27/12/2023 até 27/12/2024

Data assinatura

27/12/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

244/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/03/2024 13:29

últ. alteração

04/03/2024 13:56

Data finalização cadastro

04/03/2024 13:56

Vigência inicial

27/12/2023 a 27/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003677/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/12/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	04/03/2024
2	29/12/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	04/03/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM/ICMS/E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM/ICMS/E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ICMS/E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISP.040-2023 AQUINO.pdf	04/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AGAMENON NERES DOS SANTOS	Titular	*.436.123-	PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
BARBARA HELENA PEREIRA PERTILE	Fiscal de contrato	*.313.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MANOEL GUSTAVO COSTA DE AQUINO	*.838.023-	cplsetranspi@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 107.343,44	R$ 0,00	R$ 107.343,44

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota de serviço	11/03/2024	42937.38	42.937,38	0	0,00	42937.38	42.937,38	03/04/2024 10:11
	Nota de serviço	13/12/2024	64406.06	64.406,06	0	0,00	64406.06	64.406,06	14/01/2025 11:52

Observações

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