TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE COLONIA DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-003662/24 (ID 669778)

Nº do contrato

11/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do Município de Colônia do Gurguéia.

Contratada(s)

JUDA LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 39.617.320/0001-20

Valor do contrato

R$ 20.000,00

(valor inicial)
R$ 20.000,00

(valor atualizado)

Vigência

27/02/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

27/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

11/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/03/2024 12:36

últ. alteração

04/03/2024 12:43

Data finalização cadastro

04/03/2024 12:43

Vigência inicial

27/02/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003662/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/03/2024	Diário Oficial dos Municípios (Pg 03)	04/03/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Tesouro
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Terceiro
3	Elemento de despesa	33.90.39	Terceiro Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	DM_5018_316_Colonia_do_Gurgueia_Licitacao_Inexigibilidade_006-24_Extrato_Contrato_012-24_pag_3.pdf	04/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIEL DE SOUSA LIMA	Titular	*.858.161-	colonia.legis@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIEL DE SOUSA LIMA	Fiscal de contrato	*.858.161-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VALDENIA MARIA DE ALMEIDA MIRANDA CONSTANCIO	*.490.975-	86994513658	folha@acessomunicipal.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Judá Evangelista Nunes Leite	*.417.423-	Cpllsf@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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