ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-003658/24 (ID 669774)
Nº do contrato
51/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA U. E. MUNICIPAL DE CAJUEIRO E CONSTRUÇÃO DE MURO NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CONFORME PROJETO BÁSICO.
Contratada(s)
AAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 41.479.943/0001-26
Valor do contrato
R$ 314.076,49
(valor inicial)
R$ 628.152,98
(valor atualizado)
Vigência
15/02/2024 até 30/10/2026
Data assinatura
15/02/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
145/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 28/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/03/2024 12:22
últ. alteração
16/12/2025 11:38
Data finalização cadastro
05/03/2024 11:10
Vigência inicial
15/02/2024
a
30/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003658/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 28/2023
Número processo TCE
LW-010150/23
Processo administrativo Nº
145/2023
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/02/2024
Diário Oficial da União ()
04/03/2024
2
21/02/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
04/03/2024
3
04/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
04/03/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , DESPORTO E LAZER
2
Programa de trabalho
12.365.1145.1010.0000
CONST. RESTAU. E EQUIPAÇÃO DE CRECHES
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Fonte
1569
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , DESPORTO E LAZER
5
Fonte
1540
FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 51.2024- AAR COMERCIO.pdf
05/03/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIDUVINA ALVES DUARTE
Titular
ui-button
ato de designação nº '28/2023' de 01/03/2023
***.413.403-**
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KETLEN MENDES DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '27/2023' de 01/03/2023
***.819.623-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEX NUNES ROCHA
***.125.173-**
89981129580
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALINI ALVES ROCHA
***.325.203-**
alinethaleles31@gmail.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
23/12/2024
14/02/2025 08:54
anexos
Termo aditivo Nº 2
27/11/2025
16/12/2025 11:38
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 314.076,49
R$ 0,00
R$ 314.076,49
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00085
12/12/2025
100456.68
100.456,68
0
0,00
100456.68
100.456,68
09/04/2026 09:24
Nota Fiscal Nº 00088
17/12/2025
111620.22
111.620,22
0
0,00
111620.22
111.620,22
09/04/2026 09:27
Nota Fiscal Nº 00083
01/12/2025
101999.59
101.999,59
0
0,00
101999.59
101.999,59
09/04/2026 09:28
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
