TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE RIBEIRO GONCALVES

CONTROLE TCE:

CW-003650/24 (ID 669766)

Nº do contrato

056/2024

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VOLTADOS AO DIREITO TRABALHISTA, MINISTÉRIO PÚBLICO, MINISTÉRIO DO TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

Contratada(s)

SAYONARA GONÇALVES DA SILVA
CPF:

Valor do contrato

R$ 35.200,00

(valor inicial)
R$ 35.200,00

(valor atualizado)

Vigência

15/02/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

15/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

049/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/03/2024 11:58

últ. alteração

17/07/2025 12:21

Data finalização cadastro

17/07/2025 12:21

Vigência inicial

15/02/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003650/24

17/07/25 12:20	primeira finalização
17/07/25 12:21	Motivo reabertura: DATA DE DIVERGENTE DA PUBLICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/03/2024	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Março de 2024 • Edição V X V I I I)	17/07/2025
2	01/03/2024	Sítio Eletrônico Oficial (Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Março de 2024 • Edição V X V I I I)	17/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3	Elemento de despesa	00.00.00	FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	SAYONARA - inexigibilidade.pdf	04/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARILEIDE DA SILVA SOARES AMORIM	Titular	*.293.203-	prefeituraribeiro@uol.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JUAN ZAMORA MEDEIROS RIBEIRO	Fiscal de contrato	*.213.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL	*.497.544-	89999182975	comissaorg.2016@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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