TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-003614/24 (ID 669730)

Nº do contrato

010/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de pavimentação de vias públicas no município de Oeiras - PI, referente ao convênio nº 954689/2023 - Ministério das Cidades.

Contratada(s)

VERMELHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 33.535.050/0001-22

Valor do contrato

R$ 27.964,52

(valor inicial)
R$ 27.964,52

(valor atualizado)

Vigência

28/02/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

28/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/03/2024 10:55

últ. alteração

04/03/2024 12:23

Data finalização cadastro

04/03/2024 12:23

Vigência inicial

28/02/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003614/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/03/2024	Sítio Eletrônico Oficial (www.oeiras.pi.gov.br)	04/03/2024
2	04/03/2024	Outro (https://www.diariooficialdasprefeituras.org/ ANO IV - EDIÇÃO 675 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2024 121-ID: 6451D8C954CC4)	04/03/2024
3	04/03/2024	Diário Oficial da União (DIARIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº43, SEGUNDA-FEIRA, 4 MARÇO DE 2024 187)	04/03/2024
4	04/03/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://www.gov.br/pncp/pt-br)	04/03/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	convênio nº 950634/2023 - 954689/2023 - Ministério das Cidades
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	pub.EXTRATO DO CONTRATO DOP.pdf	04/03/2024
2	Documento substitutivo	19 EXTRATO DE CONTRATO DISP 003.2024 DOP.pdf	04/03/2024
3	Documento substitutivo	pub.EXTRATO DO CONTRATO DOP.pdf	04/03/2024
4	Instrumento contratual	Contrato dISP. 003.2024.pdf	04/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDERIVAN FERREIRA DOS SANTOS	Titular	*.134.833-	secretariadeobrasoeiraspi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANRLEY DEUS DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.893.133-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA	*.123.403-	89988051187	cpl.pmoeiras@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOS SOARES DA SILVA	*.613.083-	pmvilanovaoficial@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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