ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO
CONTROLE TCE:
CW-003597/24 (ID 669713)
Nº do contrato
011/2024
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE TAMPO DO CONJUNTO ALUNO EM RESINA ABS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI
Contratada(s)
MOBIE ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 47.700.282/0001-01
Valor do contrato
R$ 59.136,00
(valor inicial)
Vigência
26/01/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
26/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
008/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/03/2024 10:19
últ. alteração
04/03/2024 10:32
Data finalização cadastro
04/03/2024 10:32
Vigência inicial
26/01/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003597/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2024
Processo administrativo Nº
008/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/01/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
04/03/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
04.122.0002.2003.0000
2
Programa de trabalho
12.361.0005.2014.0000
3
Programa de trabalho
12.361.0005.2031.0000
4
Programa de trabalho
12.361.0005.2096.0000
5
Programa de trabalho
12.361.0005.2063.0000
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
9. CONTRATO - DISPENSA 004.24 CORRIGIDO.pdf
04/03/2024
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2
Extrato de publicação
9.2. PUBLI DOM - EXTRATO CONTRATO CORRETO DISP 004.24.pdf
04/03/2024
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3
Extrato de publicação
9. CONTRATO - DISPENSA 004.24 CORRIGIDO ass.pdf
04/03/2024
baixar
4
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO.pdf
04/03/2024
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
João Arilson de Mesquita Bezerra
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA - 06/01/21' de 06/01/2021
***.320.908-**
cpllsf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Rebeca Santos Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 38/23' de 14/09/2023
***.410.063-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA
***.434.253-**
86981059060
cpllsf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
BEZALIEL PASSOS SIQUEIRA JUNIOR
***.528.157-**
licitacaomobie@gmail.com
PROCURADOR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
31/01/2024
04/03/2024 10:35
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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