ÓRGÃO:
P. M. DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-003592/24 (ID 669708)
Nº do contrato
087/2024
Objeto (indivisível)
Contratação da profissional Jemara Maria da Silva para a realização de palestra na VII Jornada Pedagógica 2024, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Floriano-PI
Contratada(s)
JEMARA MARIA DA SILVA
CNPJ: 49.892.285/0001-01
Valor do contrato
R$ 2.000,00
(valor inicial)
R$ 2.000,00
(valor atualizado)
Vigência
22/01/2024 até 22/04/2024
Data assinatura
22/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000737/2024
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/03/2024 09:49
últ. alteração
04/03/2024 10:41
Data finalização cadastro
04/03/2024 10:41
Vigência inicial
22/01/2024
a
22/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003592/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 012/2024
Processo administrativo Nº
001.0000737/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/03/2024
Diário Oficial dos Municípios (ANO IV - EDIÇÃO 675 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2024)
04/03/2024
2
04/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/transparencia)
04/03/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0004.2036.
Encargos com Capacitação de profissionais da Educação
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087-2024.pdf
04/03/2024
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2
Instrumento contratual
CARTA CONTRATO Nº 087-2024.pdf
04/03/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NYLFRÂNYO FERREIRA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 006/2021' de 01/01/2024
***.356.463-**
educacao@floriano.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAUCI DOS ANJOS DE MATOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 004/2023' de 27/04/2023
***.323.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS
***.864.683-**
89994213433
cpl@floriano.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JEMARA MARIA DA SILVA
***.067.633-**
maraletramento20@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 2.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000,00
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 4
04/04/2024
2000.00
2.000,00
0
0,00
2000.00
2.000,00
24/04/2024 08:28
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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