ÓRGÃO:
Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB
CONTROLE TCE:
CW-003540/24 (ID 669656)
Nº do contrato
08/2024
Objeto (indivisível)
Aquisição de DOIS (02) Certificados Digitais, quais sejam, Certificado Digital e-CNPJ Al e Certificado Digital e-CPF Al
Contratada(s)
MUNDO DIGITAL CERTIFICAÇÃO DIGITAL
CNPJ: 32.650.036/0001-07
Valor do contrato
R$ 315,00
(valor inicial)
R$ 315,00
(valor atualizado)
Vigência
28/02/2024 até 28/02/2025
Data assinatura
28/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00081.000120/2024-25
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 13.303/16
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 29, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/03/2024 12:09
últ. alteração
04/03/2024 11:18
Data finalização cadastro
04/03/2024 11:18
Vigência inicial
28/02/2024
a
28/02/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003540/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 1/2024
Processo administrativo Nº
00081.000120/2024-25
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 29, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM n° 3.709)
04/03/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500100
Recursos não Vinculados de Imposto-GERAL
2
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros- P. Jurídica
3
Programa de trabalho
04.122.0017.2110.
Administração da ETURB
Arquivos
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1
Instrumento contratual
08_2024 (1).pdf
04/03/2024
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria do Socorro Saldanha da Cruz Coelho
Titular
ui-button
ato de designação nº '46' de 29/02/2024
***.756.723-**
rossanarego@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Edmundo dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '46' de 29/02/2024
***.483.463-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DÉBORAH PESSOA BRITO
***.616.303-**
86999344391
deborahpbrito06@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Roberta Rodrigues Pereira Cardoso
***.718.561-**
ana@mundodigitalcd.com.br
Representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 315,00
R$ 0,00
R$ 315,00
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Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2044
21/03/2024
315.00
315,00
0
0,00
315.00
315,00
22/03/2024 11:11
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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