ÓRGÃO:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-003529/24 (ID 669645)
Nº do contrato
02/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E SISTEMA ELEVATÓRIO PARA ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO PARQUE ALVORADA
Contratada(s)
CONSTEL - CONTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - ME
CNPJ: 07.467.238/0001-70
Valor do contrato
R$ 841.416,32
(valor inicial)
R$ 841.416,32
(valor atualizado)
Vigência
20/02/2024 até 30/03/2025
Data assinatura
20/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00046.000879/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 70/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/03/2024 11:14
últ. alteração
15/08/2024 11:47
Data finalização cadastro
15/08/2024 11:47
Vigência inicial
20/02/2024
a
30/03/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003529/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 70/2023
Número processo TCE
LW-006871/23
Processo administrativo Nº
00046.000879/2024
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (n° 3.707, pag 06)
01/03/2024
2
01/03/2024
Diário Oficial da União (edição 42, seção 03)
01/03/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1754626
Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo
2
Programa de trabalho
06.006.1545.1001.8299
Infraestrutura Urbano-rural e Social
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e instalações
Arquivos
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
PUBLICACAO_NO_DOU_REFERENTE_AO_CONTRATO_N__02_2024.pdf
01/03/2024
baixar
2
Extrato de publicação
PUBLICACAO_NO_DOM_AO_CONTRATO_N__02_2024.pdf
01/03/2024
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3
Instrumento contratual
CONTRATO_N__02_2024_compressed (2).pdf
01/03/2024
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jucileide Araújo Rodrigues
Titular
ui-button
ato de designação nº 'portaria 08/2024' de 12/03/2024
***.903.193-**
semplan.teresina.pi@gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bruno Bezerra Batista
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 08/2024' de 12/03/2024
***.849.553-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ARTEMIA LOPES LUSTOSA
***.460.043-**
8632157520
artemialustosa@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DIOGO VIDAL MENESES
***.107.323-**
SDUCNFINANCEIRO@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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