ÓRGÃO:
P. M. DE SANTANA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006895/19 (ID 66961)
Nº do contrato
005/2018
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA VISANDO RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS JUNTO AS EMPRESAS DE TELEFONIA PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ-PI
Contratada(s)
CLÁUDIO OLIVEIRA ALBUQUERQUE
CPF:
Valor do contrato
R$ 0,02
(valor inicial)
Vigência
23/08/2018 até 31/12/2018
Data assinatura
23/08/2018
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2018
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/12/2019 16:19
últ. alteração
20/12/2019 16:34
Data finalização cadastro
20/12/2019 16:34
Vigência inicial
23/08/2018
a
31/12/2018
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006895/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2018
Processo administrativo Nº
005/2018
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/08/2018
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
20/12/2019
2
24/08/2018
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (DOM)
20/12/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2005.0000
3
Fonte
001
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
PUB.EXTRATO INEX. 005-DOM-2018.pdf
20/12/2019
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria José de Sousa Moura
Titular
ui-button
ato de designação nº '******' de 02/01/2017
***.587.843-**
gabinete@santanadopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IONARA HOLANDA DE MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '**********' de 03/01/2017
***.046.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE FATIMA MOURA
***.877.323-**
89988177114
licitacao.pms@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLAUDIO OLIVEIRA ALBUQUERQUE
***.832.254-**
CLAUDIOALBUQUERQUEADVOGADOS@HOTMAIL.COM
TITULAR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
20/12/2019
O VALOR TOTAL HOMOLOGADO É 20% (VINTE POR CENTO) DO TOTAL DO VALOR RECUPERADO!
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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