ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO
CONTROLE TCE:
CW-003481/24 (ID 669597)
Nº do contrato
012/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO – PI
Contratada(s)
A M P SILVA LTDA
CNPJ: 44.684.501/0001-00
Valor do contrato
R$ 112.365,56
(valor inicial)
Início vigência
29/01/2024
(VIGÊNCIA INDETERMINADA)
Data assinatura
29/01/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
009/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/02/2024 20:06
últ. alteração
29/02/2024 20:21
Data finalização cadastro
29/02/2024 20:21
Vigência inicial
29/01/2024
a
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003481/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2024
Processo administrativo Nº
009/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/01/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
29/02/2024
2
31/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (ERRATA EXTRATO CONTRATO)
29/02/2024
3
30/01/2024
Diário Oficial da União (EXTRATO CONTRATO)
29/02/2024
4
01/02/2024
Diário Oficial da União (ERRATA EXTRATO CONTRATO)
29/02/2024
5
12/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (CANCELAMENTO DO EXTRATO ERRADO)
29/02/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2003.0000
3
Programa de trabalho
15.122.0004.2034.0000
4
Programa de trabalho
12.361.0005.1007.0000
5
Programa de trabalho
12.361.0005.2014.0000
Arquivos
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Extrato de publicação
CONTRATO ASSINADO.pdf
29/02/2024
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2
Extrato de publicação
PUBLI DOU - ERRATA DISP. 05.24 dou.pdf
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3
Extrato de publicação
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29/02/2024
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4
Extrato de publicação
PUBLI DOM - EXTRATO ERRADO.pdf
29/02/2024
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5
Instrumento contratual
PUBLI DOM - EXTRATO DO CONTRATO - DISP 005.24.pdf
29/02/2024
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1-5 de 5 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
João Arilson de Mesquita Bezerra
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA - 06/01/21' de 06/01/2021
***.320.908-**
cpllsf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Rebeca Santos Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 38/23' de 14/09/2023
***.410.063-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA
***.434.253-**
86981059060
cpllsf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALAN MAYK PEREIRA SILVA
***.782.413-**
alanmayk@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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