ÓRGÃO:
CAMARA DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-003479/24 (ID 669595)
Nº do contrato
007/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de softwares, para gestão pública contemplando os Sistemas de Pessoal/ Folha de Pagamento e Contabilidade Pública
Contratada(s)
L. A. DE OLIVEIRA SILVA SOFTWARE LTDA
CNPJ: 37.047.207/0001-21
Valor do contrato
R$ 8.404,00
(valor inicial)
R$ 8.404,00
(valor atualizado)
Vigência
23/02/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
23/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/02/2024 19:37
últ. alteração
29/02/2024 19:47
Data finalização cadastro
29/02/2024 19:47
Vigência inicial
23/02/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003479/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2024
Processo administrativo Nº
007/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/02/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Aviso de dispensa https://transparencia.brasileira.pi.leg.br/camarabrasileira/licitacoes/detalharadmin/?idLicitacao=4577)
29/02/2024
2
16/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (Aviso de dispensa - Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Fevereiro de 2024 • Edição V V I I I / pag 353 / ld:167C412711A33229)
29/02/2024
3
26/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (Extrato de autorização / Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 26 de Fevereiro de 2024 • Edição V X I V / pág 07 / ld:05D5006B83D09328)
29/02/2024
4
26/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (Extrato de contrato / Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 26 de Fevereiro de 2024 • Edição V X I V / pág 07 / ld:0471BAF326469329 )
29/02/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS
2
Programa de trabalho
00.310.0012.0010.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUTROS CÂMARA MUNICIPAL
3
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 007-2024.pdf
29/02/2024
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2
Extrato de publicação
Extrato contrato 007-2024.pdf
29/02/2024
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3
Extrato de publicação
Extrato de autorização - Dispensa 004-2024.pdf
29/02/2024
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4
Extrato de publicação
Aviso dispensa 004-2024.pdf
29/02/2024
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1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Juliana Amaral Ribeiro
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 015/2023' de 18/01/2024
***.544.143-**
pbrasileirapi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DO CARMO DE BRITO SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 014/2024' de 18/01/2024
***.052.733-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO WILSON AMARAL AGUIAR JUNIOR
***.733.103-**
86999687300
wilsonjr-aguiar@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Larissa Araújo de Oliveira Silva
***.955.013-**
raquel@aossoftware.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
11
R$ 8.404,00
R$ 0,00
R$ 8.404,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 11 documentos
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1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00003520
28/02/2024
764.00
764,00
0
0,00
764.00
764,00
08/03/2024 09:43
Nota Fiscal Nº 3560
18/03/2024
764.00
764,00
0
0,00
764.00
764,00
01/04/2024 11:54
Nota Fiscal Nº 391
16/05/2024
764.00
764,00
0
0,00
764.00
764,00
06/06/2024 09:55
Nota Fiscal Nº 4088
20/06/2024
764.00
764,00
0
0,00
764.00
764,00
28/06/2024 10:49
Nota Fiscal Nº 4243
18/07/2024
764.00
764,00
0
0,00
764.00
764,00
07/08/2024 09:32
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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