ÓRGÃO:
P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-003453/24 (ID 669569)
Nº do contrato
019/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CHICABANA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024 EM COMEMORAÇÃO AOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI.
Contratada(s)
CHICABANAS SHOWS E EVENTOS LTDA
CNPJ: 07.930.542/0001-02
Valor do contrato
R$ 180.000,00
(valor inicial)
R$ 180.000,00
(valor atualizado)
Vigência
27/02/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
27/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
019/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/02/2024 14:37
últ. alteração
01/03/2024 10:58
Data finalização cadastro
01/03/2024 10:58
Vigência inicial
27/02/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003453/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 008/2024
Processo administrativo Nº
019/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM )
29/02/2024
2
29/02/2024
Diário Oficial da União (DOU )
29/02/2024
3
29/12/2024
Jornal de Grande Circulação (JORNAL )
29/02/2024
4
28/02/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA )
29/02/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA PARLAMENTAR.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA PARLAMENTAR.
3
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA PARLAMENTAR.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Inexigibilidade 008.2024 - Banda Chicabana assinado (1).pdf
01/03/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Dijalma Gomes Mascarenhas
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2023
***.394.691-**
licitacaomontealegre2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA JUNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '043' de 14/09/2023
***.815.561-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO
***.189.383-**
00000000000
licitacaomontealegre2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO LUCIANO BORGES DA SILVA
***.639.655-**
chicabanashows@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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