ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-003434/24 (ID 669550)
Nº do contrato
006/2024
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de locação de veículo automotor (carroceria aberta) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI.
Contratada(s)
FRANCISCO PAULO DA SILVA
CPF:
Valor do contrato
R$ 38.500,00
(valor inicial)
R$ 38.500,00
(valor atualizado)
Vigência
07/02/2024 até 07/01/2025
Data assinatura
07/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/02/2024 12:20
últ. alteração
29/02/2024 12:36
Data finalização cadastro
29/02/2024 12:36
Vigência inicial
07/02/2024
a
07/01/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003434/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2024
Processo administrativo Nº
003/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Fevereiro de 2024 • Edição V V I I I)
29/02/2024
2
16/02/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://santoantoniodelisboa.pi.leg.br/camarasantoantoniodelisboa/licitacoes)
29/02/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Elemento de despesa
33.90.36
3
Programa de trabalho
01.031.0003.2001.0000
4
Fonte
500
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato Câmara SAL 006 - converted.pdf
29/02/2024
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO CARLOS DA SILVA BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº '000' de 16/02/2024
***.937.643-**
PREFEITURADESAL@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Luiza da Costa Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '000' de 16/02/2024
***.085.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Francisco Paulo da Silva
***.589.823-**
89981039231
camaradesal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Paulo da Silva
***.589.823-**
camaradesal@gmail.com
Autônomo
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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