ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-003387/24 (ID 669503)
Nº do contrato
08/2024
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, EXERCÍCIO 2024.
Contratada(s)
ROBERTO PEREIRA DUARTE
CNPJ: 22.237.140/0001-10
Valor do contrato
R$ 240.654,00
(valor inicial)
R$ 721.962,00
(valor atualizado)
Vigência
05/01/2024 até 31/12/2026
Data assinatura
05/01/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
121/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 51/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/02/2024 09:58
últ. alteração
05/01/2026 10:51
Data finalização cadastro
29/02/2024 10:04
Vigência inicial
05/01/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003387/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 51/2023
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-008255/23
Processo administrativo Nº
121/2023
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
Nº/Ano da ata
05.1/2024
CNPJ órgão gerenciador
01.612.594/0001-54
Nº/Ano procedimento
51/2023
Vigência da ata:
05/01/2024
até
04/01/2025
Data assinatura Ata
05/01/2024
Data publicação ata
21/02/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/01/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
29/02/2024
2
11/01/2024
Diário Oficial da União ()
29/02/2024
3
29/02/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
29/02/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
15.752.1134.2081.0000
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
2
Programa de trabalho
15.452.1377.2028.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
3
Programa de trabalho
04.122.1269.2009.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
4
Elemento de despesa
33.90.30
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5
Fonte
1500
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 08.2024- ROBERTO PEREIRA DUARTE.pdf
29/02/2024
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 08.2024- ROBERTO PEREIRA DUARTE.pdf
29/02/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIDUVINA ALVES DUARTE
Titular
ui-button
ato de designação nº '28/2023' de 01/03/2023
***.413.403-**
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KETLEN MENDES DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '27/2023' de 01/03/2023
***.819.623-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEX NUNES ROCHA
***.125.173-**
89981129580
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROBERTO PEREIRA DUARTE
***.985.678-**
robertoeloisa@outlook.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
1
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
12
MES
12.00
MES (Mês)
20.054,50
240.654,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
03/12/2024
23/12/2024 15:03
anexos
Termo aditivo Nº 2
04/12/2025
05/01/2026 10:51
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 220.600,40
R$ 0,00
R$ 220.600,40
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 02698
11/04/2024
20054.40
20.054,40
0
0,00
20054.40
20.054,40
03/04/2025 09:41
Nota Fiscal Nº 02606
09/02/2024
20054.40
20.054,40
0
0,00
20054.40
20.054,40
08/04/2025 11:53
Nota Fiscal Nº 02872
08/07/2024
20054.40
20.054,40
0
0,00
20054.40
20.054,40
16/07/2025 11:27
Nota Fiscal Nº 03218
31/01/2025
20054.00
20.054,00
0
0,00
20054.00
20.054,00
23/09/2025 08:36
Nota Fiscal Nº 03317
09/04/2025
20054.40
20.054,40
0
0,00
20054.40
20.054,40
27/10/2025 12:07
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
