TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-003384/24 (ID 669500)

Nº do contrato

INEX. Nº 001/2024

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E NOS TRIBUNAIS REGIONAIS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES ESTADUAL E FEDERAIS, BEM COMO EM FACE DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS/PI.

Contratada(s)

RODRIGUES E LEAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 15.589.563/0001-34

Valor do contrato

R$ 240.000,00

(valor inicial)
R$ 240.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

09/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0919/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/02/2024 09:56

últ. alteração

01/03/2024 13:40

Data finalização cadastro

01/03/2024 13:40

Vigência inicial

09/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003384/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 30 de Janeiro de 2024 • Edição IVCMXCVII pág. 309.)	29/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	03.092.0002.2094.0000	Manut. da Procuradoria Geral do Município
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5018_623_Picos_Portaria_172-24_pag_269.pdf	01/03/2024
2	Extrato de publicação	DM_4997_584_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_001-24_Extrato_Contrato_001-24_pag_309.pdf	01/03/2024
3	Instrumento contratual	CONTRATO INEX. 001-2024.pdf	01/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA	Titular	*.234.433-	PGM@PICOS.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADEILSON MOURA DA LUZ	Fiscal de contrato	*.548.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA	*.476.213-	89999251083	pmpi.licitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Luis Fellipe Martins Rodrigues de Araújo	*.608.443-	ARAUJO_ADVOGADOS@YAHOO.COM.BR	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada no âmbito da jurisdição do Estado do Piauí e nos Tribunais Regionais, órgãos e repartições estadual e federais, bem como em face dos Tribunais Superiores, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Picos/PI	12 SV	12.00	SV (Serviço)	20.000,00	240.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 240.000,00	R$ 0,00	R$ 240.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 283	05/03/2024	20000.00	20.000,00	20000.00	20.000,00	13/03/2024 09:19
Nota Fiscal Nº 292	05/03/2024	20000.00	20.000,00	20000.00	20.000,00	13/03/2024 09:24
Nota Fiscal Nº 301	02/04/2024	20000.00	20.000,00	20000.00	20.000,00	03/04/2024 10:16
Nota Fiscal Nº 310	30/04/2024	20000.00	20.000,00	20000.00	20.000,00	02/05/2024 10:24
Nota Fiscal Nº 318	03/06/2024	20000.00	20.000,00	20000.00	20.000,00	11/06/2024 10:26

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