ÓRGÃO:
P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-003375/24 (ID 669491)
Nº do contrato
010/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de veículos automotores de todas as Secretarias do Município de São Félix do Piauí- PI, conforme autorização da dispensa de licitação nº 004/2024
Contratada(s)
E S da Rocha Peças e Serviços Para Veículos- ME (MS DIESEL)
CNPJ: 27.114.713/0001-32
Valor do contrato
R$ 115.200,00
(valor inicial)
R$ 115.200,00
(valor atualizado)
Vigência
29/01/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
29/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
010/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/02/2024 09:30
últ. alteração
29/02/2024 13:21
Data finalização cadastro
29/02/2024 13:21
Vigência inicial
29/01/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003375/24
Finalizado em
Observação
29/02/24 10:51
primeira finalização
29/02/24 13:21
Motivo reabertura:
DATA DE VIGENCIA DIGITADA ERRADA CONFORME CONTRATO EM ANEXO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2024
Processo administrativo Nº
010/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (diario oficial das prefeitura)
29/02/2024
2
30/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/)
29/02/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Informamos que as despesas serão efetuadas com Recursos do tesouro municipal, fms, fpm, icms, fus, fmas, custeio, fundeb 30%, no elemento de despesa, no elemento de despesa 339039- Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Informamos que as despesas serão efetuadas com Recursos do tesouro municipal, fms, fpm, icms, fus, fmas, custeio, fundeb 30%, no elemento de despesa, no elemento de despesa 339039- Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.
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1
Instrumento contratual
Contrato administrativo nº 010-2024- Dispensa 004-2024 -SERVIÇOS DE MANUTENÇAÕ DE VEICULOS.pdf
29/02/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE JAILSON PIO
Titular
ui-button
ato de designação nº '01-2021' de 01/01/2021
***.134.753-**
cplsaofelixpi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
maria irene rosa de assis mendes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '042-2024' de 01/01/2024
***.634.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE JAILSON PIO
***.134.753-**
8632951204
cplsaofelixpi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Edmar Santiago da Rocha
***.069.183-**
MSDIESEL16@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
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cadastrado em
ações
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Execução
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