ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPO MAIOR
CONTROLE TCE:
CW-003372/24 (ID 669488)
Nº do contrato
01.2602/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR POLIESPORTIVA COBERTA E VESTIÁRIOS, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO MAIOR-PI
Contratada(s)
BRILHO CONSTRUÇOES LTDA-EPP
CNPJ: 07.594.738/0001-73
Valor do contrato
R$ 1.055.000,00
(valor inicial)
R$ 1.055.000,00
(valor atualizado)
Vigência
26/02/2024 até 25/02/2027
Data assinatura
26/02/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
000.109/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/02/2024 09:24
últ. alteração
21/08/2024 15:24
Data finalização cadastro
29/02/2024 09:41
Vigência inicial
26/02/2024
a
26/02/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003372/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2024
Número processo TCE
LW-000282/24
Processo administrativo Nº
000.109/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/02/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
29/02/2024
2
27/02/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
29/02/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
ORDINÁRIO
2
Programa de trabalho
12.361.0008.1660.
CONST. REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E COM QUADRAS ESPORTIVAS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONT. 01.2602-2024-CONRRENCIA 001-2024-SEC. EDUCAÇÃO + BRILHO (1).pdf
29/02/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria José Andrade Santos
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 04/01/2021
***.786.183-**
mazefelix15@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JULIO DE MELO PAZ NETO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '149/2023' de 22/11/2023
***.640.351-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA
***.323.023-**
86932521800
licitacaopmcm2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PAULO JANILDO PARGA ROSENDO
***.127.673-**
PAULOJANILDO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 5 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
22/04/2024
27/06/2024 09:11
anexos
Termo aditivo Nº 1
16/08/2024
21/08/2024 15:24
anexos
Termo aditivo Nº 2
10/02/2025
02/04/2025 17:49
anexos
Termo aditivo Nº 3
18/08/2025
09/09/2025 16:41
anexos
Termo aditivo Nº 4
18/02/2026
20/05/2026 14:52
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 301.962,85
R$ 0,00
R$ 301.962,85
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
16/08/2024
250890.25
250.890,25
0
0,00
250890.25
250.890,25
11/02/2025 10:02
Nota de serviço
21/11/2024
51072.60
51.072,60
0
0,00
51072.60
51.072,60
11/02/2025 10:03
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
