TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VARZEA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-003369/24 (ID 669485)

Nº do contrato

022/2024

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de LIMPEZA MECANIZADA de terrenos na zona urbana e entorno da sede do município de Várzea Branca - PI.

Contratada(s)

JML CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 50.600.001/0001-45

Valor do contrato

R$ 102.760,00

(valor inicial)
R$ 102.760,00

(valor atualizado)

Vigência

22/02/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

22/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

024/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/02/2024 09:13

últ. alteração

21/03/2024 10:15

Data finalização cadastro

21/03/2024 10:15

Vigência inicial

22/02/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003369/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/03/2024	Diário Oficial dos Municípios (Pag n° 219)	21/03/2024
2	01/03/2024	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA PREFEITURA)	21/03/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	02.14.01 SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO
2	Programa de trabalho	15.122.0002.2060.0000	MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5018_750_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_016-24_Extrato_Contrato_022-24_pag_219.pdf	21/03/2024
2	Instrumento contratual	CONTRATO CPLVB Nº 022_2024 JLM CONSTRUTORA LTDA.pdf	21/03/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	Titular	*.293.773-	raimundononato_2014@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	Fiscal de contrato	*.293.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	*.293.773-	89981199217	raimundononato_2014@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOAO LUIS DA SILVA COSTA MACEDO	*.845.443-	JOAOLUIS_MACEDO@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...