ÓRGÃO:
P. M. DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-003358/24 (ID 669474)
Nº do contrato
090/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de profissional especializado em arquitetura devidamente registrado no CAU, para acompanhamento da reforma do mercado público municipal Vereador Isael Almeida
Contratada(s)
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
CPF:
Valor do contrato
R$ 41.000,00
(valor inicial)
R$ 41.000,00
(valor atualizado)
Vigência
06/02/2024 até 06/02/2025
Data assinatura
06/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000848/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/02/2024 08:34
últ. alteração
29/02/2024 09:37
Data finalização cadastro
29/02/2024 09:37
Vigência inicial
06/02/2024
a
06/02/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003358/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 011/2024
Processo administrativo Nº
001.0000848/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (ANO IV - EDIÇÃO 673 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 )
29/02/2024
2
29/02/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/)
29/02/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
41.220.0002.2064.
Manutenção da Sec. de Infra Estrutura
3
Elemento de despesa
33.90.35
Serviços de Consultoria
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-2024.pdf
29/02/2024
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO N° 090-2024- ASS.pdf
29/02/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Lourenço Marcos Pereira da Cruz
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 03/2024' de 02/01/2024
***.492.503-**
lourenço@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Victória de Almeida Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 10/2023' de 24/08/2023
***.220.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS
***.864.683-**
89994213433
cpl@floriano.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
***.112.383-**
EMANUELRODRIGUES@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 41.000,00
R$ 0,00
R$ 41.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 01
05/04/2024
20500.00
20.500,00
0
0,00
20500.00
20.500,00
29/05/2024 11:18
Nota Fiscal Nº 002
08/07/2024
20500.00
20.500,00
0
0,00
20500.00
20.500,00
23/09/2024 09:30
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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