ÓRGÃO:
CAMARA DE CAJUEIRO DA PRAIA
CONTROLE TCE:
CW-003354/24 (ID 669470)
Nº do contrato
007/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO/TRANSMISSÃO DAS SESSÕES E OUTROS EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI.
Contratada(s)
46.045.606 FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS MONTE
CNPJ: 46.045.606/0001-44
Valor do contrato
R$ 8.250,00
(valor inicial)
R$ 8.250,00
(valor atualizado)
Vigência
26/02/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
26/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/02/2024 08:08
últ. alteração
29/02/2024 08:27
Data finalização cadastro
29/02/2024 08:27
Vigência inicial
26/02/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003354/24
Finalizado em
Observação
29/02/24 08:25
primeira finalização
29/02/24 08:27
Motivo reabertura:
erro na data da asssinatura do contrato
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2024
Processo administrativo Nº
007/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (Extrato de autorização publicação)
29/02/2024
2
21/02/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Extrato de autorização publicação)
29/02/2024
3
27/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (Extrato de contrato)
29/02/2024
4
26/02/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Extrato de contrato)
29/02/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Fonte do Recurso
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
Dotação orçamentária
3
Elemento de despesa
33.90.40
Serviços
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5015_110_Cajueiro_da_Praia_Licitacao_Dispensa_003-24_Extrato_Contrato_007-24_pag_3.pdf
29/02/2024
baixar
2
Outro
Contrato assinado.pdf
29/02/2024
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO Pesquisável.pdf
29/02/2024
baixar
4
Extrato de publicação
DM_5012_127_Cajueiro_da_Praia_Licitacao_Dispensa_003-24_Publicacao_de_Autorizacao_pag_278.pdf
29/02/2024
baixar
5
Outro
Termo de autorização assinado.pdf
29/02/2024
baixar
1-5 de 6 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luciano de Araújo Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº ' 004/GC/2024' de 09/01/2024
***.186.093-**
luc.caj@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MANOEL DE JESUS PEREIRA BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/GC/2024' de 09/01/2024
***.898.233-**
Paulo Roberto Silva Oliveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/GC/2024' de 09/01/2024
***.159.783-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ORIANO PINTO DE ARAUJO
***.912.883-**
86981074020
orianopinto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco das Chagas dos Santos Monte
***.605.603-**
francisco.chagas.santos.monte@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 7.500,00
R$ 7.500,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 6
29/02/2024
750.00
750,00
750.00
750,00
0
0,00
03/04/2024 11:16
Nota Fiscal Nº 8
19/03/2024
750.00
750,00
750.00
750,00
0
0,00
04/06/2024 10:49
Nota Fiscal Nº 10
19/04/2024
750.00
750,00
750.00
750,00
0
0,00
04/06/2024 10:51
Nota Fiscal Nº 12
17/05/2024
750.00
750,00
750.00
750,00
0
0,00
04/07/2024 11:31
Nota Fiscal Nº 14
18/06/2024
750.00
750,00
750.00
750,00
0
0,00
02/08/2024 11:46
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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