ÓRGÃO:
CAMARA DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-003342/24 (ID 669458)
Nº do contrato
015/2024
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) – EVENTOS DO E-SOCIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAÍBA – PI;
Contratada(s)
ROBERTO JOSÉ DA SILVA
CPF:
Valor do contrato
R$ 2.000,00
(valor inicial)
R$ 2.000,00
(valor atualizado)
Vigência
21/02/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
21/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
016/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/02/2024 14:16
últ. alteração
28/02/2024 14:28
Data finalização cadastro
28/02/2024 14:28
Vigência inicial
21/02/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003342/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2024
Processo administrativo Nº
016/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/02/2024
Diário Oficial próprio (DOM PMP Nº3575/2024)
28/02/2024
2
22/02/2024
Sítio Eletrônico Oficial (WWW.PARNAIBA.PI.LEG.BR)
28/02/2024
3
28/02/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (WWW.GOV.BR)
28/02/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO CONTRATO 015 DISP 011-2024.pdf
28/02/2024
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 015-DISP 011-2024.pdf
28/02/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO POSSE 001/23' de 02/01/2023
***.045.693-**
camaraphb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROMULO LIMA FONTENELE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT 015/2023' de 03/02/1202
***.016.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA
***.045.693-**
8633211512
camaraphb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROBERTO JODE DA SILVA
***.329.883-**
robertosilvaphb@gmail.com
PROFISSIONAL LIBERAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 2.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 67284
27/02/2024
2000.00
2.000,00
0
0,00
2000.00
2.000,00
01/03/2024 11:23
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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