TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-003308/24 (ID 669424)

Nº do contrato

INEX 004/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ADIVOCACIA,CONSULTORIA E ASSESORIA JURIDICA PUBLICA ADMINISTRATIVA

Contratada(s)

borges martins sociedade de advogados
CNPJ: 40.217.666/0001-10

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 156.511,20

(valor atualizado)

Vigência

09/02/2024 até 07/02/2026

Data assinatura

09/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2024

Tipo instrumento

CARTA CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/02/2024 11:26

últ. alteração

15/05/2025 09:19

Data finalização cadastro

28/02/2024 11:46

Vigência inicial

09/02/2024 a 09/02/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003308/24

28/02/24 11:44	primeira finalização
28/02/24 11:46	Motivo reabertura: ERRO DE DIGITAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)	28/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	04.122.2205.2040.0000	MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	30031302.pdf	28/02/2024
2	Instrumento contratual	30031301 (1).pdf	28/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ABEL FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR	Titular	*.630.583-	GABINETECNPJ@YAHOO.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
mario josé de carvalho	Fiscal de contrato	*.711.604-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Edgar Francisco do Nascimento	*.120.613-	8934660050	edgarfn2010@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TIAGO SAUNDERS MARTINS	*.441.073-	RONALDOBORGES11@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	07/02/2025		15/05/2025 09:19
	Termo aditivo Nº 2	11/04/2025		15/05/2025 09:23

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
28	R$ 342.705,60	R$ 0,00	R$ 342.705,60

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 185	28/02/2024	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	22/04/2024 10:39
Nota Fiscal Nº 191	20/03/2024	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	07/05/2024 09:44
Nota Fiscal Nº 202	19/04/2024	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	13/05/2024 10:48
Nota Fiscal Nº 207	20/05/2024	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	06/06/2024 10:57
Nota Fiscal Nº 215	18/06/2024	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	03/07/2024 10:21

Observações

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