ÓRGÃO:
P. M. DE CANTO DO BURITI
CONTROLE TCE:
CW-003291/24 (ID 669407)
Nº do contrato
052/2023
Objeto (indivisível)
CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Contratada(s)
D dos Santos Vieira ME (Enter Soluções)
CNPJ: 21.852.012/0001-14
Valor do contrato
R$ 48.960,00
(valor inicial)
R$ 48.960,00
(valor atualizado)
Vigência
16/03/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
16/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
Dispensa 009/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/02/2024 10:05
últ. alteração
09/04/2024 09:25
Data finalização cadastro
29/02/2024 08:53
Vigência inicial
16/03/2023
a
16/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003291/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2023
Processo administrativo Nº
Dispensa 009/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
29/02/2024
2
16/03/2023
Mural ()
29/02/2024
3
16/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
29/02/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Fpm, icms, arrecadação municipal e outros recursos próprios.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
00000000000000000000
3
Elemento de despesa
33.90.39
00000000000000000000000000
Arquivos
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 052 2023 Dispensa 009 2023.pdf
29/02/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Vinicius Pires Nunes do Nascimento
Titular
ui-button
ato de designação nº '342/2023' de 07/12/2023
***.668.168-**
viniciuspnunes8@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Vinicius Pires Nunes do Nascimento
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '342/2023' de 07/12/2023
***.668.168-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
***.655.143-**
89999388713
admcplpmcb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DANILO DOS SANTOS VIEIRA
***.878.543-**
sagrescontar@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
13/03/2024
09/04/2024 09:25
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 28.560,00
R$ 0,00
R$ 28.560,00
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00001081
27/07/2023
4080.00
4.080,00
0
0,00
4080.00
4.080,00
29/02/2024 09:23
Nota Fiscal Nº 00001099
31/08/2023
4080.00
4.080,00
0
0,00
4080.00
4.080,00
29/02/2024 09:38
Nota Fiscal Nº 00001056
27/07/2023
4080.00
4.080,00
0
0,00
4080.00
4.080,00
29/02/2024 09:44
Nota Fiscal Nº 00001252
17/09/2024
4080.00
4.080,00
0
0,00
4080.00
4.080,00
05/12/2024 14:34
Nota Fiscal Nº 00001241
27/03/2024
4080.00
4.080,00
0
0,00
4080.00
4.080,00
24/03/2025 10:55
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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