ÓRGÃO:
P. M. DE SIMPLICIO MENDES
CONTROLE TCE:
CW-003240/24 (ID 669356)
Nº do contrato
013/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para construção de uma quadra coberta com vestiário no município de Simplício Mendes/PI
Contratada(s)
SANTA ROSA LTDA-EPP
CNPJ: 03.301.708/0001-70
Valor do contrato
R$ 1.039.832,30
(valor inicial)
R$ 1.039.832,30
(valor atualizado)
Vigência
19/02/2024 até 18/08/2026
Data assinatura
19/02/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
002/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/02/2024 12:34
últ. alteração
09/03/2026 07:42
Data finalização cadastro
27/02/2024 12:37
Vigência inicial
19/02/2024
a
19/02/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003240/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2024
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-000401/24
Processo administrativo Nº
002/2024
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBL)
27/02/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
TESOURO
2
Elemento de despesa
44.90.51
]OBRAS E INSTALAÇÕES
3
Fonte
540
TRANSF. FUNDEB
4
Fonte
542
FUNDEB VAAT
5
Fonte
569
PAR
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Instrumento contratual
SANTA ROSA LTDA - converted.pdf
27/02/2024
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '146' de 01/02/2023
***.781.693-**
gilsousa137@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '146' de 01/02/2023
***.781.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Flávio Moura Santana
***.927.963-**
86999816232
licitacaosimpliciomendespi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA
***.616.323-**
santarosaltda@gmail.com
procurador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
17/02/2025
22/04/2025 10:10
anexos
Termo aditivo Nº 2
17/02/2026
09/03/2026 07:42
anexos
Execução
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