ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-003205/24 (ID 669321)
Nº do contrato
013-III/2024
Objeto (divisível - Por lote)
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Prefeitura Municipal de Belém do Piauí
Contratada(s)
CRISTIANE DIAS DOS REIS
CPF:
Valor do contrato
R$ 21.505,00
(valor inicial)
R$ 21.505,00
(valor atualizado)
Vigência
16/02/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
16/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
013-III/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/02/2024 10:40
últ. alteração
27/02/2024 10:57
Data finalização cadastro
27/02/2024 10:57
Vigência inicial
16/02/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003205/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2024
Número processo TCE
LW-000703/24
Processo administrativo Nº
013-III/2024
Publicações
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (Edição V X, PAG. 204)
27/02/2024
2
20/02/2024
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
27/02/2024
3
27/02/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=669321)
27/02/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000500
RECURSOS VINCULADOS
2
Programa de trabalho
12.361.0020.2045.000
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3
Elemento de despesa
33.90.30
MAT. CONSUMO
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO_CRISTIANE DIAS DOS REIS.pdf
27/02/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS DE SOUSA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60/2023' de 16/03/2023
***.941.983-**
lsousacarvalho2015@bol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
OZIEL JOSÉ DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60/2023' de 16/03/2023
***.074.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CRISTIANE DIAS DOS REIS
***.278.503-**
CRISTIANEREIS@GMAIL.COM
FORNECEDOR
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
03
01
Aquisição de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
1
KG
1.00
KG (Quilograma)
21.505,00
21.505,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 17.253,00
R$ 0,00
R$ 13.911,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892609363
01/03/2024
1400.00
1.400,00
0
0,00
1400.00
1.400,00
17/09/2024 11:29
Nota Fiscal Nº 892627189
25/04/2024
1891.00
1.891,00
0
0,00
1891.00
1.891,00
11/10/2024 10:41
Nota Fiscal Nº 892619586
02/04/2024
1560.00
1.560,00
0
0,00
1560.00
1.560,00
11/10/2024 10:43
Nota Fiscal Nº 892611672
28/05/2024
2470.00
2.470,00
0
0,00
2470.00
2.470,00
26/11/2024 09:45
Nota Fiscal Nº 892654737
02/07/2024
1599.00
1.599,00
0
0,00
1599.00
1.599,00
07/04/2025 12:32
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
