TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BRASILEIRA

CONTROLE TCE:

CW-003161/24 (ID 669277)

Nº do contrato

006/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para realização de fretes a serem feitos pelo Gabinete da Câmara Municipal de Brasileira a fim de resolver assuntos de Interesse desta casa legislata

Contratada(s)

19.827.394 LUISA MARIA DA CONCEICAO SANTOS MENESES
CNPJ: 19.827.394/0001-84

Valor do contrato

R$ 38.590,00

(valor inicial)
R$ 38.590,00

(valor atualizado)

Vigência

20/02/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

20/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

006/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/02/2024 17:31

últ. alteração

26/02/2024 18:10

Data finalização cadastro

26/02/2024 18:10

Vigência inicial

20/02/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003161/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/02/2024	Sítio Eletrônico Oficial (Aviso de dispensa de licitação: https://transparencia.brasileira.pi.leg.br/camarabrasileira/licitacoes/detalhe-do-aviso/4576)	26/02/2024
2	12/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (Aviso dispensa - Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 12 de Fevereiro de 2024 • Edição V V I / pag 20 / ld:030E7434D23B8471 )	26/02/2024
3	21/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de autorização: Ano XXII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Fevereiro de 2024 • Edição V X I / pag 333 / ld:089B8AE7D491E5C0)	26/02/2024
4	21/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de contrato: Ano XXII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Fevereiro de 2024 • Edição V X I / pag 333 / ld:0738456F7707E5Cl)	26/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.33	PASSAGEM E DESPENSA COM LOCOMOÇÃO
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
3	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 006-2024.pdf	26/02/2024
2	Extrato de publicação	Extrato contrato - contrato 006-2024.pdf	26/02/2024
3	Extrato de publicação	Extrato autorização - contrato 006-2024.pdf	26/02/2024
4	Extrato de publicação	Aviso Dispensa de licitação 003-2024.pdf	26/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Juliana Amaral Ribeiro	Titular	*.544.143-	pbrasileirapi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DO CARMO DE BRITO SOUSA	Fiscal de contrato	*.052.733-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO WILSON AMARAL AGUIAR JUNIOR	*.733.103-	86999687300	wilsonjr-aguiar@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUISA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS MENESES	*.324.223-	tassiomeneses410@gmail.com	Representante

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
11	R$ 20.955,00	R$ 0,00	R$ 20.955,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 5	28/02/2024	645.00	645,00	645.00	645,00	08/03/2024 09:35
Nota Fiscal Nº 6	25/03/2024	1800.00	1.800,00	1800.00	1.800,00	01/04/2024 11:48
Nota Fiscal Nº 7	23/04/2024	1935.00	1.935,00	1935.00	1.935,00	30/04/2024 10:46
Nota Fiscal Nº 8	21/05/2024	1800.00	1.800,00	1800.00	1.800,00	05/06/2024 12:07
Nota Fiscal Nº 10	21/06/2024	2445.00	2.445,00	2445.00	2.445,00	28/06/2024 09:51

Observações

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