TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-003147/24 (ID 669263)

Nº do contrato

DISP. Nº 008/2024

Objeto (indivisível)

“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARAÇÃO DE TERRAS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE PICOS-PI”.

Contratada(s)

juvenal carvalho
CPF:

Valor do contrato

R$ 42.500,00

(valor inicial)
R$ 42.500,00

(valor atualizado)

Vigência

21/02/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

21/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1533/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/02/2024 12:52

últ. alteração

09/04/2024 13:13

Data finalização cadastro

09/04/2024 13:13

Vigência inicial

21/02/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003147/24

27/02/24 13:33	primeira finalização
18/03/24 13:13	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO
09/04/24 13:13	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 27 de Fevereiro de 2024 • Edição VXV pág. 83.)	27/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
2	Programa de trabalho	20.334.0010.2070.0000	Apoio ao agronegócio Familiar
3	Programa de trabalho	20.334.0010.2071.0000	Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
4	Elemento de despesa	33.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5042_512_Picos_Portaria_001-24_pag_23.pdf	09/04/2024
2	Outro	DM_5015_507_Picos_Portaria_001-24_pag_83.pdf	27/02/2024
3	Extrato de publicação	DM_5015_506_Picos_Licitacao_Dispensa_008-24_Extrato_Contrato_008-24_pag_83.pdf	27/02/2024
4	Instrumento contratual	CONTRATO DISP. 008-2024.pdf	27/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JÂNIO MARCOS RUFINO DO RÊGO	Titular	*.499.503-	janiorufino@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SEBASTIÃO LOPES RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.304.003-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA	*.476.213-	89999251083	pmpi.licitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JUVENAL CARVALHO	*.962.243-	agricultura@picos.pi.gov.br	PROPRIETÁRIO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 42.500,00	R$ 0,00	R$ 42.500,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 78051	27/03/2024	42500.00	42.500,00	0	0,00	42500.00	42.500,00	12/04/2024 09:43

Observações

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