TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-003132/24 (ID 669248)

Nº do contrato

INEX. 005/2024

Objeto (indivisível)

“LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS PERMANENTES EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS-PI”.

Contratada(s)

ELISÂNGELA ARAÚJO MONTEIRO
CPF:

Valor do contrato

R$ 36.025,00

(valor inicial)
R$ 36.025,00

(valor atualizado)

Vigência

05/02/2024 até 31/01/2025

Data assinatura

05/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0939/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/02/2024 11:37

últ. alteração

12/03/2025 10:46

Data finalização cadastro

12/03/2025 10:46

Vigência inicial

05/02/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003132/24

26/02/24 12:34	primeira finalização
12/03/25 10:46	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Fevereiro de 2024 • Edição V X I I I)	26/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	10.301.0015.2121.	Manut. da Secretaria Municipal de Saúde e Unid.
3	Programa de trabalho	10.301.0014.2143.	Ações de Atenção Básica
4	Programa de trabalho	10.301.0012.2161.	Manutenção das Unidades Básicas de Saúde - UBS
5	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5265_916_Picos_Portaria_012-25_pag_338.pdf	12/03/2025
2	Outro	DM_5013_737_Picos_Portaria_009-24_pag_214.pdf	26/02/2024
3	Extrato de publicação	DM_5013_734_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_005-24_Extrato_Contrato_005-24_pag_213.pdf	26/02/2024
4	Instrumento contratual	CONTRATO INEX. 005-2024.pdf	26/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SÓCRATES SIQUEIRA GOMES	Titular	*.123.863-	socratesgomes1@gmail.com
Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura	Titular	*.560.153-	frdm21@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ JÚLIO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.967.523-
Karinny Luz Alves	Fiscal de contrato	*.880.803-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2024		12/03/2025 09:18

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 39.300,00	R$ 0,00	R$ 39.300,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	08/03/2024	3275.00	3.275,00	3275.00	3.275,00	26/03/2024 08:58
Outro doc. entrega	08/04/2024	3275.00	3.275,00	3275.00	3.275,00	24/04/2024 09:25
Outro doc. entrega	06/05/2024	3275.00	3.275,00	3275.00	3.275,00	17/05/2024 10:38
Outro doc. entrega	03/06/2024	3275.00	3.275,00	3275.00	3.275,00	12/06/2024 13:33
Outro doc. entrega	01/07/2024	3275.00	3.275,00	3275.00	3.275,00	15/07/2024 10:00

Observações

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