TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-003094/24 (ID 669210)

Nº do contrato

014/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos para a elaboração de novo plano de carreira, cargos, vencimento e remuneração dos profissionais da área da saúde, assistência social e administração do Município De Monte Alegre Do Piauí-PI.

Contratada(s)

FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 15.288.776/0001-26

Valor do contrato

R$ 80.000,00

(valor inicial)
R$ 80.000,00

(valor atualizado)

Vigência

19/02/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

19/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

014/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/02/2024 09:36

últ. alteração

26/02/2024 09:59

Data finalização cadastro

26/02/2024 09:59

Vigência inicial

19/02/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003094/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/12/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	26/02/2024
2	22/02/2024	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA )	26/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Inexigibilidade_005-24_Extrato_Contrato_014-24_pag_29.pdf	26/02/2024
2	Instrumento contratual	Inexigibilidade 005.2024 - Plano de Carreira.pdf	26/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Dijalma Gomes Mascarenhas	Titular	*.394.691-	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA JUNIOR	Fiscal de contrato	*.815.561-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO	*.189.383-	00000000000	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS	*.170.753-	franciscofelipe.adv@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 118.310,32	R$ 0,00	R$ 118.310,32

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	11/12/2023	23000.00	23.000,00	23000.00	23.000,00	04/03/2024 11:58
Nota de serviço	07/12/2023	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	14/03/2024 08:55
Nota de serviço	21/11/2023	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	12/04/2024 10:59
Nota de serviço	17/11/2023	72810.32	72.810,32	72810.32	72.810,32	12/04/2024 11:51
Nota de serviço	18/10/2023	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	23/04/2024 11:35

Observações

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