TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-003089/24 (ID 669205)

Nº do contrato

DISP. Nº 006/2024

Objeto (divisível - Por item)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI E SUAS UNIDADES VINCULADAS”.

Contratada(s)

GILMAR RODRIGUES DE MOURA 18347150320 - ME (BIG FOSSAS).
CNPJ: 33.545.738/0001-93

Valor do contrato

R$ 53.100,00

(valor inicial)
R$ 53.100,00

(valor atualizado)

Vigência

09/02/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

09/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0733/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/02/2024 09:12

últ. alteração

15/04/2024 11:34

Data finalização cadastro

15/04/2024 11:34

Vigência inicial

09/02/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003089/24

26/02/24 11:03	primeira finalização
15/04/24 11:34	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 23 de Fevereiro de 2024 • Edição V XIII pág. 212. )	26/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	10.301.0015.2121.0000	Manut. da Secretaria Municipal de Saúde e Unid. (10.301.0015.2121; 10.301.0014.2143; 10.302.0013.2048; 10.302.0013.2133; 10.302.0013.2135; 10.301.0012.2127; 10.301.0013.2134; 10.301.0012.2136; 10.302.0014.2169; 10.304.0012.2126; 10.305.0012.2125; 10.305.0012.2160; 10.301.0012.2124; 10.302.0013.2129; 10.301.0011.2152; 10.301.0012.2139 E 10.301.0012.2161).
3	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL E TRANSFERÊNCIA DO ESTADO REFERENTE A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS A SAÚDE (500, 600, 621 E 632).

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5013_738_Picos_Portaria_010-24_pag_214.pdf	26/02/2024
2	Extrato de publicação	DM_5013_733_Picos_Licitacao_Dispensa_006-24_Extrato_Contrato_006-24_pag_212.pdf	26/02/2024
3	Instrumento contratual	CONTRATRO.pdf	26/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SÓCRATES SIQUEIRA GOMES	Titular	*.123.863-	socratesgomes1@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ JÚLIO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.967.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA	*.476.213-	89999251083	pmpi.licitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Gilmar Rodrigues de Moura	*.471.503-	GILMARMOUURA@HOTMAIL.COM	PROPRIETÁRIO

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA	118 CAR	118.00	CAR (Carrada)	450,00	53.100,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 15.300,00	R$ 0,00	R$ 15.300,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 31	23/04/2024	4050.00	4.050,00	4050.00	4.050,00	08/05/2024 11:36
Nota Fiscal Nº 44	28/06/2024	6750.00	6.750,00	6750.00	6.750,00	11/07/2024 10:41
Nota Fiscal Nº 56	16/10/2024	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	21/10/2024 11:17

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