ÓRGÃO:
P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-003052/24 (ID 669168)
Nº do contrato
010/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE CURSOS EDUCACIONAIS VOLTADOS AO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - PI.
Contratada(s)
47.846.070 ANTONIA CAMILA DIAS LOIOLA
CNPJ: 47.846.070/0001-29
Valor do contrato
R$ 59.880,00
(valor inicial)
R$ 59.880,00
(valor atualizado)
Vigência
07/02/2024 até 06/02/2025
Data assinatura
07/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
010/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/02/2024 16:44
últ. alteração
23/02/2024 16:49
Data finalização cadastro
23/02/2024 16:49
Vigência inicial
07/02/2024
a
06/02/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003052/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2024
Processo administrativo Nº
010/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (D.O.M.)
23/02/2024
2
08/02/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência.)
23/02/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Inexigibilidade_004-24_Publicacao_Contrato_010-24_Errata_pag_53.pdf
23/02/2024
baixar
2
Instrumento contratual
Inexigibilidade 004.2024 - Assessoria cursos para meio ambiente.pdf
23/02/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'termo de posse' de 16/11/2021
***.027.903-**
licitacaojuazeiropi2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GEOVANA MICHELE MOREIRA GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '06' de 23/03/2023
***.905.443-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEXANDRE GOMES PEREIRA
***.934.918-**
86981957001
licitacaojuazeiropi2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIA CAMILA DIAS LOIOLA
***.648.673-**
naotem@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
11
R$ 66.900,00
R$ 0,00
R$ 66.900,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 11 documentos
F
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1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 5
08/02/2024
10000.00
10.000,00
0
0,00
10000.00
10.000,00
07/11/2024 08:56
Nota Fiscal Nº 47081
09/04/2024
5200.00
5.200,00
0
0,00
5200.00
5.200,00
18/03/2025 09:07
Nota Fiscal Nº 25
09/01/2025
5200.00
5.200,00
0
0,00
5200.00
5.200,00
12/05/2025 11:14
Nota Fiscal Nº 47490
06/05/2024
5200.00
5.200,00
0
0,00
5200.00
5.200,00
12/06/2025 09:18
Nota Fiscal Nº 48083
10/06/2024
5200.00
5.200,00
0
0,00
5200.00
5.200,00
16/06/2025 13:10
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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