TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VARZEA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-002978/24 (ID 669094)

Nº do contrato

091/2023

Objeto (indivisível)

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM VARIADAS ÁREAS, DESTINADO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA - PI.

Contratada(s)

44.898.099 HELVERTON DEYSON SANTOS DIAS SILVA (SILVA SERVIÇOS)
CNPJ: 44.898.099/0001-66

Valor do contrato

R$ 46.200,00

(valor inicial)
R$ 46.200,00

(valor atualizado)

Vigência

20/12/2023 até 27/05/2024

Data assinatura

20/12/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

091/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/02/2024 08:25

últ. alteração

23/02/2024 08:43

Data finalização cadastro

23/02/2024 08:43

Vigência inicial

20/12/2023 a 27/05/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002978/24

23/02/24 08:34	primeira finalização
23/02/24 08:41	Motivo reabertura: correção do extrato
23/02/24 08:43	Motivo reabertura: DATA DA PUBLICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/12/2023	Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 569)	23/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	02.09.02 FMAS
2	Programa de trabalho	08.244.0009.2032.0000	MANUTENÇÃO DO FMAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4971_567_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_049-23_Extrato_Contrato_092-23_pag_569 ok.pdf	23/02/2024
2	Extrato de publicação	DM_4962_433_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_049-23_Extrato_Contrato_091-23_pag_239.pdf	23/02/2024
3	Instrumento contratual	CONTRATO CPLVB N° 091_2023 HELVERTON DEYSON.pdf	23/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	Titular	*.293.773-	raimundononato_2014@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	Fiscal de contrato	*.293.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	*.293.773-	89981199217	raimundononato_2014@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
HELVERTON DEYSON SANTOS DIAS SILVA	*.043.753-	DIASCOMERCIOESERVICOS2023@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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