TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BRASILEIRA

CONTROLE TCE:

CW-002938/24 (ID 669054)

Nº do contrato

004/2024

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, expediente e limpeza para utilização nas dependências da Câmara Municipal de Brasileira-PI, conforme termo de referência

Contratada(s)

JOSE MENESES DA COSTA MERCEARIA – ME
CNPJ: 06.635.155/0001-80

Valor do contrato

R$ 44.267,00

(valor inicial)
R$ 44.267,00

(valor atualizado)

Vigência

16/02/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

16/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/02/2024 12:28

últ. alteração

26/02/2024 17:20

Data finalização cadastro

26/02/2024 17:20

Vigência inicial

16/02/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002938/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/02/2024	Sítio Eletrônico Oficial (Aviso de dispensa e termo de referência / https://transparencia.brasileira.pi.leg.br/camarabrasileira/licitacoes/detalharadmin/?idLicitacao=4563)	22/02/2024
2	07/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (Aviso de dispensa de licitação: Ano XXII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 07 de Fevereiro de 2024 • Edição V I I I / pag 500 / id OFSBE4FBB1C2D520)	22/02/2024
3	20/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de autorização de contrato: Ano XXII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Fevereiro de 2024 • Edição V X / pag 300 / ld:0047E9FESADEF098 )	22/02/2024
4	20/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de contrato: Ano XXII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Fevereiro de 2024 • Edição V X / pag 300 / ld:OF8BE62ASFCCF09E )	22/02/2024
5	26/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (Errata contrato 004-2024 - Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 26 de Fevereiro de 2024 • Edição VX I V / pág 07 / ld:OB62164CF9F89489)	26/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAS DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Errata Extrato - contrato 004-2024.pdf	26/02/2024
2	Instrumento contratual	Contrato 004-2024.pdf	22/02/2024
3	Extrato de publicação	Extrato contrato 004-2024.pdf	22/02/2024
4	Extrato de publicação	Extrato de autorização - contrato 004-2024.pdf	22/02/2024
5	Outro	Aviso de dispensa e termo de referência - Dispensa 002-2024.pdf	22/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Juliana Amaral Ribeiro	Titular	*.544.143-	pbrasileirapi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DO CARMO DE BRITO SOUSA	Fiscal de contrato	*.052.733-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO WILSON AMARAL AGUIAR JUNIOR	*.733.103-	86999687300	wilsonjr-aguiar@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
José Meneses da Costa	*.702.183-	casasaojose2011@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
55	FARINHA DE TRIGO ESPECIAL COM FERMENTO; contendo farinha de trigo especial, brancos, sem conservantes ou aditivos(Pct de 1 kg)	30 KG	30.00	KG (Quilograma)	7,50	225,00
54	Papel toalha, duas dobras, com as seguintes características: Composição do papel e matéria prima: 100% celulose virgem, sem perfume; Cor Branca, alvo gofrado; Dimensões aproximadas: 23x21cm, espessura do papel: 0,10mm; Embalagem: pacote/fardo com 1000 folhas. Qualidade do papel : sem sujidade, homogênea, suave e macio, resistente, com alta absorção, neutro, de primeira qualidade. Isento de materiais estranhos (partículas lenhosas, metálicas, fragmentos de materiais plásticos e outros)	100 PCT	100.00	PCT (Pacote)	5,50	550,00
53	Arroz, parbolizado, longo fino, tipo 1, com 1 kg. Acondicionado em, embalagem original do fabricante; com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante	30 KG	30.00	KG (Quilograma)	6,50	195,00
52	Óleo de Soja 900m1, Produto refinado e de acordo com os padrões legais. Deverá conter Vitamina E, e ser acondicionado em embalagens plásticas de 900 ml cx com 20 x 900 ml. Validade mínima de (06) meses, e fabricação de até 30 dias da entrega	12 UND	12.00	UND (Unidade)	8,00	96,00
51	Panela de Pressão, material aluminio polido, capacidade 7 L, sistema segurança válvula segurança, características adicionais tampa com sistema de fechamento externo	2 UND	2.00	UND (Unidade)	58,00	116,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
11	R$ 26.940,15	R$ 0,00	R$ 26.940,15

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 274	28/02/2024	2194.30	2.194,30	2194.30	2.194,30	12/03/2024 09:23
Nota Fiscal Nº 279	25/03/2024	2114.00	2.114,00	2114.00	2.114,00	01/04/2024 11:32
Nota Fiscal Nº 000000286	23/04/2024	2240.50	2.240,50	2240.50	2.240,50	30/04/2024 10:43
Nota Fiscal Nº 296	22/05/2024	2172.30	2.172,30	2172.30	2.172,30	05/06/2024 11:52
Nota Fiscal Nº 311	25/06/2024	2202.80	2.202,80	2202.80	2.202,80	28/06/2024 09:39

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