TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-002878/24 (ID 668994)

Nº do contrato

021/2024

Objeto (divisível - Por item)

aquisição de exemplares dos Cadernos de Caligrafia para Educação Infantil, "Essa mãozinha vai longe - Caligrafia", quais sejam "Essa Mãozinha vai Longe - Caligrafia Infantil 2 - 4 anos" e "Essa Mãozinha vai Longe - Caligrafia Infantil 3 - 5 anos", para auxiliar, de forma ainda mais afetiva, o processo de ensino e aprendizagem das crianças matriculadas no Primeiro e Segundo Período da Rede Pública Municipal de Ensino. Propondo atividades de estímulos orais, auditivos, táteis e visuais significativos; observação da produção do aluno; orientação clara, mostrando sempre o modo de realizar a atividade; demonstração lenta e correta da grafia das letras e dos números na lousa, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I deste instrumento.

Contratada(s)

Brasil Nordeste Ltda
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 1.373.400,00

(valor inicial)
R$ 1.373.400,00

(valor atualizado)

Vigência

31/01/2024 até 31/01/2025

Data assinatura

31/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.017955/2023-95

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/02/2024 08:58

últ. alteração

22/02/2024 09:08

Data finalização cadastro

22/02/2024 09:08

Vigência inicial

31/01/2024 a 31/01/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002878/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/02/2024	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.696 Quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024 9 )	22/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1502200	Recursos não Vinculados da Compensação de Impostos-EDUCAÇÃO
2	Fonte	1500200	Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo;
4	Programa de trabalho	90.011.2365.0008.2610	Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI´s
5	Programa de trabalho	90.011.2361.0009.2611	Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 021_2024.pdf	22/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marinalva da Costa Pereira de Sena	Titular	*.408.293-	semec.gab@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Arlene Silva de Oliveira	Fiscal de contrato	*.785.483-
PEDRINA DAIANE FERRAZ ANDRADE	Fiscal de contrato	*.203.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ITALO ANDRE DE MESQUITA LEMOS	*.867.153-	86999497539	italolemos0000@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO	*.290.893-	brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
02	Essa Mãozinha Vai Longe - Caligrafia Infantil 3 - 5 anos	9.000 UND	9000.00	UND (Unidade)	76,30	686.700,00
01	Essa Mãozinha Vai Longe - Caligrafia Infantil 2 - 4 anos	9.000 UND	9000.00	UND (Unidade)	76,30	686.700,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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