ÓRGÃO:
P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002818/24 (ID 668934)
Nº do contrato
010/2024
Objeto (indivisível)
contratação direta, em caráter de exclusividade, para a apresentação de show artístico com a banda “OS MENINOS DE BARÃO”, destinado as festividades do Divino Espírito Santo da cidade de Ribeira do Piauí-PI, no dia 18 de maio de 2024.
Contratada(s)
VIEIRA ALMEIDA & CIA LTDA
CNPJ: 16.778.461/0001-20
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
R$ 30.000,00
(valor atualizado)
Vigência
08/02/2024 até 06/06/2024
Data assinatura
08/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/02/2024 12:14
últ. alteração
21/02/2024 12:32
Data finalização cadastro
21/02/2024 12:32
Vigência inicial
08/02/2024
a
06/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002818/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2024
Processo administrativo Nº
009/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/02/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
21/02/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5008_649_Ribeira_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_001-24_Extrato_Contrato_010-24_pag_249.pdf
21/02/2024
baixar
2
Instrumento contratual
ASSINA-Contrato nº 010-2024-Realiz. de show musical - Meninos de Barão.pdf ASSINADO.pdf
21/02/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS CESAR PEREIRA DO NASCEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2023' de 01/01/2023
***.547.103-**
cplribeiradopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS CESAR PEREIRA DO NASCEIRO
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '01/2023' de 01/01/2023
***.547.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GRACIONE FERREIRA DA COSTA
***.762.383-**
89994127870
cplribeiradopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Edilson Vieira de Almeida
***.793.713-**
ATENDIMENTO@RRCONTAS.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 30.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
14/05/2024
30000.00
30.000,00
0
0,00
0
0,00
01/08/2024 09:23
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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