TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FMTC

CONTROLE TCE:

CW-002796/24 (ID 668911)

Nº do contrato

NE00004/2024

Objeto (indivisível)

Participação de membro do TCE/PI em evento online AUDI 2 EOP, no período de 19 a 21 de fevereiro do corrente ano, com carga horária de 24h, promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil, nos termos da Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2024.

Contratada(s)

INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL
CNPJ: 62.070.115/0001-00

Valor do contrato

R$ 2.500,00

(valor inicial)
R$ 2.500,00

(valor atualizado)

Vigência

09/02/2024 até 09/02/2025

Data assinatura

09/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

100482/2024

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/02/2024 11:09

últ. alteração

21/02/2024 13:38

Data finalização cadastro

21/02/2024 13:38

Vigência inicial

09/02/2024 a 09/02/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002796/24

21/02/24 12:00	primeira finalização
21/02/24 13:38	Motivo reabertura: Incluir comprovante de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/02/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	21/02/2024
2	21/02/2024	Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2024NE00004 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 031/2024 - Disponibilização: Terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 - Publicação: Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024.)	21/02/2024
3	21/02/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)	21/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	01.032.0114.6137.	CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E DE AGENTES POLÍTICOS
3	Fonte	759	Recursos Vinculados a Fundos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	SEI_TCE-PI - 0139402 - Nota de Empenho Nº 00004-24-Inst. Audit. Int. BR-Inexig. nº 04-24.pdf	21/02/2024	baixar
2	Outro	SEI_TCE-PI - 0139402 - Nota de Empenho Nº 00004-Inst. Audit. Int. BR-Inexig. nº 04-24.pdf	21/02/2024	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EVA ILDE BARREIRA MACIEL	Fiscal de contrato	*.011.341-
Cleiton Valério Nogueira dos Santos	Outro	*.654.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS	*.730.393-	86999132102	jesus.rocha@tcepi.tc.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
CRISTIANE DA CUNHA CASAGRANDE	Representante Legal	*.412.738-	iiabrasil@iiabrasil.org.br

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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