ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002774/24 (ID 668889)
Nº do contrato
DISP ELETRON 001/2024
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública
Contratada(s)
CAPACITAÇÃO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA
CNPJ: 42.818.048/0001-51
Valor do contrato
R$ 6.995,49
(valor inicial)
R$ 6.995,49
(valor atualizado)
Vigência
07/02/2024 até 03/02/2027
Data assinatura
07/02/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
DISP ELE 002/2024
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 001/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/02/2024 09:53
últ. alteração
06/02/2026 12:13
Data finalização cadastro
21/02/2024 10:00
Vigência inicial
07/02/2024
a
07/02/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002774/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2024
Processo administrativo Nº
DISP ELE 002/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO DAS PREFEITURAS)
21/02/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.2205.2040.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
ATO E EMPENHO DISP 001-24 - OK.pdf
21/02/2024
baixar
2
Extrato de publicação
EXTRATO DISP 001-24 OK.pdf
21/02/2024
baixar
3
Outro
ATO E EMPENHO DISP 001-24 - OK.pdf
21/02/2024
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ABEL FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA 001/2021' de 01/01/2021
***.630.583-**
GABINETECNPJ@YAHOO.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
mario josé de carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 08/2021' de 04/01/2021
***.711.604-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Edgar Francisco do Nascimento
***.120.613-**
8934660050
edgarfn2010@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RUBEMAR BARBOSA DOS REIS
***.440.559-**
CONTATO@LICIDATA.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
03/02/2025
11/02/2025 10:29
anexos
Termo aditivo Nº 2
03/02/2026
06/02/2026 12:13
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 20.986,47
R$ 0,00
R$ 20.986,47
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 88
06/02/2024
6995.49
6.995,49
0
0,00
6995.49
6.995,49
22/04/2024 10:49
Nota Fiscal Nº 236
18/02/2025
6995.49
6.995,49
0
0,00
6995.49
6.995,49
11/03/2025 09:59
Nota Fiscal Nº 69
19/02/2026
6995.49
6.995,49
0
0,00
6995.49
6.995,49
15/04/2026 12:52
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
