TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-002771/24 (ID 668886)

Nº do contrato

019/2024

Objeto (indivisível)

prestação de serviços, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, consistente na contratação do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL – IDECAN para a realização de serviço técnico especializado de organização e realização de concurso público, contempladas a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas objetivas e provas práticas, incluídos os serviços de limpeza, segurança e alocação de fiscais para o provimento de 262 (duzentos e sessenta e duas) vagas para o cargo de professor de Primeiro Ciclo para atuarem na Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano com cumprimento de carga horária de 40h semanais, para provimento de 349 (trezentos e quarenta e nove) vagas para professor de segundo ciclo para atuarem nos anos finais do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano com cumprimento de carga horária de 20h e 40 horas semanais, para serem lotados nas Unidades de Ensino desta Rede Pública Municipal de Ensino.

Contratada(s)

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - IDECAN
CNPJ: 04.236.076/0001-71

Valor do contrato

R$ 2.760.000,00

(valor inicial)
R$ 2.760.000,00

(valor atualizado)

Vigência

25/01/2024 até 24/05/2024

Data assinatura

25/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.013434/2023-39

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, XIII

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/02/2024 09:32

últ. alteração

21/02/2024 10:04

Data finalização cadastro

21/02/2024 10:04

Vigência inicial

25/01/2024 a 24/05/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002771/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/01/2024	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.688 Sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 9)	21/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	90.011.2361.0009.1755	Realização de Concurso Público e Processo Seletivo - Ensino Fundamental
2	Programa de trabalho	90.011.2365.0008.1754	Realização de Concurso Público e Processo Seletivo - Ensino Infantil
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
4	Fonte	1500200	Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 019_2024.pdf	21/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria de Oliveira Sousa Portelada	Titular	*.213.193-	semec@pmt.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Elza Maria Mesquita da Rocha	Fiscal de contrato	*.806.703-
Lucilene Maria Ulisses Nascimento	Fiscal de contrato	*.695.743-
Nailde Ferraz de Castro Resende Carvalho	Fiscal de contrato	*.926.653-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ITALO ANDRE DE MESQUITA LEMOS	*.867.153-	86999497539	italolemos0000@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
THIAGO DE SOUSA VIEIRA SILVA	*.348.691-	contratos@idecan.org.br	representante

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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