TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-002758/24 (ID 668873)

Nº do contrato

31/2024

Objeto (indivisível)

Prestação dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, de natureza contínua e essencial aos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratada(s)

LABORATÓRIO MED ANALISES DE PARNAÍBA S/S
CNPJ: 24.715.077/0001-06

Valor do contrato

R$ 300.000,00

(valor inicial)
R$ 300.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

19/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

37/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/02/2024 08:40

últ. alteração

21/02/2024 11:01

Data finalização cadastro

21/02/2024 11:01

Vigência inicial

01/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002758/24

21/02/24 10:56	primeira finalização
21/02/24 11:01	Motivo reabertura: edição

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/02/2024	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI, Nº 3570, PÁG. 3)	21/02/2024
2	16/02/2024	Sítio Eletrônico Oficial (WWW.PARNAIBA.PI.GOV.BR)	21/02/2024
3	19/02/2024	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI, Nº 3571, PÁG. 5)	21/02/2024
4	20/02/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	21/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	60099900	600999000
2	Programa de trabalho	10.302.0008.2216.0000	AÇÕES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
3	Elemento de despesa	33.90.39	22903950

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 31-2024- INEX. 12-2024.pdf	21/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NADJA NASCIMENTO DA SILVA	Titular	*.800.773-	FMS@PARNAIBA.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
BRUNA FONTINELE DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.728.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAMILA TELES MONTEIRO FONTINELE	*.098.493-	8622210050	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSÉ PATRIOTINO REBELO PIRES NETO	*.290.983-	medanalises@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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