TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-002754/24 (ID 668869)

Nº do contrato

INE-001/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de Serviços Especializados em Assessoria, Consultoria e Advocacia para a Câmara Municipal de São João da Canabrava - PI, nos termos dispostos no processo de Inexigibilidade o especificações em anexo, que passa a fazer parte integrante e inseparável do presente Instrumento Contratual, como se aqui fosse integralmente reproduzida,

Contratada(s)

LUCAS LEAL DE SOUZA
CPF:

Valor do contrato

R$ 35.200,00

(valor inicial)
R$ 35.200,00

(valor atualizado)

Vigência

01/02/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

29/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/02/2024 03:36

últ. alteração

21/02/2024 04:03

Data finalização cadastro

21/02/2024 04:03

Vigência inicial

01/02/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002754/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Inexigibilidade nº 001/2024, Processo Administrativo nº 003/2024 - Assessoria Jurídica.)	21/02/2024
2	19/02/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.leg.br/index.php/transparencia/licitacoes/licitacoes-integra.html - Termo de Ratificação Inexigibilidade nº 001/2024, Processo Administrativo nº 003/2024 - Assessoria Jurídica.)	21/02/2024
3	31/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 001/2024, Processo Administrativo nº 003/2024 - Assessoria Jurídica.)	21/02/2024
4	31/01/2024	Mural (MURAL DA CÂMARA - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 001/2024, Processo Administrativo nº 003/2024 - Assessoria Jurídica.)	21/02/2024
5	19/02/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.leg.br/index.php/transparencia/contratos.html - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 001/2024, Processo Administrativo nº 003/2024 - Assessoria Jurídica.)	21/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Ratificação INE. 001-2024 - Assessoria Jurídica..pdf	21/02/2024
2	Outro	Parecer Jurídico a INE. 001-2024 - Assessoria Jurídica..pdf	21/02/2024
3	Outro	Justificativa INE. 001-2024 - Assessoria Jurídica..pdf	21/02/2024
4	Outro	Documentos de Habilitação INE. 001-2024 - Assessoria Jurídica..pdf	21/02/2024
5	Outro	Proposta de Preços INE. 001-2024 - Assessoria Jurídica..pdf	21/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE DE SOUSA VELOSO	Titular	*.419.823-	joseleonidas2815@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RUAN DIEGO DE MOURA CHAGAS	Fiscal de contrato	*.464.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO EVANGELISTA DAS CHAGAS	*.459.723-	89988164084	joao1979evangelista@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUCAS LEAL DE SOUZA	*.420.793-	lucaslealdesouza_adv@outlook.com	CONTRATADO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 32.000,00	R$ 32.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 17	28/02/2024	3200.00	3.200,00	3200.00	3.200,00	03/03/2024 19:22
Nota Fiscal Nº 18	28/03/2024	3200.00	3.200,00	3200.00	3.200,00	08/04/2024 19:04
Nota Fiscal Nº 19	30/04/2024	3200.00	3.200,00	3200.00	3.200,00	04/05/2024 21:17
Nota Fiscal Nº 20	29/05/2023	3200.00	3.200,00	3200.00	3.200,00	04/06/2024 19:21
Nota Fiscal Nº 22	20/06/2024	3200.00	3.200,00	3200.00	3.200,00	30/06/2024 17:13

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...