TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-002739/24 (ID 668854)

Nº do contrato

014/2024

Objeto (indivisível)

Prestação dos Serviços de Show Artístico Musical da Banda/Cantor “Dona Fulô”, no dia 13 de fevereiro de 2024, com duração de 02h, por intermédio do Microempreendedor Individual RAFAEL SOUSA CAVALCANTE, inscrito no CNPJ/MF nº 36.176.042/0001-25, detentora da exclusividade de representação legal da Banda em todo território nacional, para comemoração das Festividades Carnavalescas/2024, do município de Elesbão Veloso/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, documentação e proposta apresentada.

Contratada(s)

RAFAEL SOUSA CAVALCANTE
CNPJ: 36.176.042/0001-25

Valor do contrato

R$ 8.400,00

(valor inicial)
R$ 8.400,00

(valor atualizado)

Vigência

05/02/2024 até 05/04/2024

Data assinatura

05/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

005/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/02/2024 21:41

últ. alteração

20/02/2024 21:50

Data finalização cadastro

20/02/2024 21:50

Vigência inicial

05/02/2024 a 05/04/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002739/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Fevereiro de 2024 • Edição V I I 241)	20/02/2024
2	06/02/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	20/02/2024
3	20/02/2024	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	20/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000099
2	Programa de trabalho	13.392.0229.1078.	Festejos Carnavalescos
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE Nº 001-202 - CONTRATO Nº 014-20240000.pdf	20/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAFAEL MALTA BARBOSA	Titular	*.065.403-	rafaelmaltadv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA	Fiscal de contrato	*.234.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAFAEL SOUSA CAVALCANTE	*.668.453-	rafael.sousa.cavalcante@hotmail.com	TITULAR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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