TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002737/24 (ID 668852)

Nº do contrato

003/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde - RSS DOS GRUPOS “A”, “B” e “E” gerados no Município de São Félix do Piauí- PI, em conformidade com RDC 222/2018 –ANVISA, conforme autorização da dispensa de licitação nº 001/2024.

Contratada(s)

ARNON SANTOS BERNARDES - ME (ECO RESIDUOS)
CNPJ: 20.451.012/0001-40

Valor do contrato

R$ 26.400,00

(valor inicial)
R$ 26.400,00

(valor atualizado)

Vigência

18/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

18/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/02/2024 21:31

últ. alteração

20/02/2024 21:38

Data finalização cadastro

20/02/2024 21:38

Vigência inicial

18/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002737/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO DAS PREFEITURAS)	20/02/2024
2	22/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)	20/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	Recursos do tesouro municipal, fms, fpm, icms, fus, no elemento de despesa 339039-Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
3	Fonte	00000000	Recursos do tesouro municipal, fms, fpm, icms, fus, no elemento de despesa 339039-Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO SÃO FÉLIX DO PIAUÍ ANO 2024 ASS..pdf	20/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE JAILSON PIO	Titular	*.134.753-	cplsaofelixpi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
maria irene rosa de assis mendes	Fiscal de contrato	*.634.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE JAILSON PIO	*.134.753-	8632951204	cplsaofelixpi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ARNON SANTOS BERNARDES	*.897.943-	saude@picos.pi.gov.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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