ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-002673/24 (ID 668788)
Nº do contrato
032/2024
Objeto (indivisível)
Elaboração de projeto e orçamento referente à reforma de ginásio poliesportivo no Município de Itaueira - PI ( CONVÊNIO N º 941647 / 2023 MINISTÉRIO DO ESPORTE).
Contratada(s)
Coelho Engenharia Ltda-Me
CNPJ: 29.170.312/0001-25
Valor do contrato
R$ 18.000,00
(valor inicial)
R$ 18.000,00
(valor atualizado)
Vigência
30/01/2024 até 31/03/2025
Data assinatura
30/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
295/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/02/2024 11:26
últ. alteração
26/02/2025 10:39
Data finalização cadastro
20/02/2024 12:36
Vigência inicial
30/01/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002673/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2024
Processo administrativo Nº
295/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/01/2024
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
20/02/2024
2
02/02/2024
Diário Oficial da União (https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-contrato-n-32/2024-541184384)
20/02/2024
3
02/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-contrato-n-32/2024-541184384)
20/02/2024
4
20/02/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
20/02/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000000
2
Programa de trabalho
15.122.1501.2014.0000
3
Elemento de despesa
33.90.90
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
05 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
26/02/2025
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2
Outro
22 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
20/02/2024
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3
Extrato de publicação
21 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO.pdf
20/02/2024
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4
Extrato de publicação
20 PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf
20/02/2024
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5
Instrumento contratual
19 CONTRATO 032-2024.pdf
20/02/2024
baixar
1-5 de 22 arquivo(s)
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Osmundo de Moraes Andrade
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 04/01/2021
***.977.823-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO MARCOS HOLANDA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 005/2024' de 04/01/2024
***.829.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES
***.393.733-**
89999061530
gilvanvitorio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CHRISTIAN JONES COELHO TEIXEIRA
***.802.923-**
COELHOENGENHARIALTDA@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2024
26/02/2025 10:39
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 18.000,00
R$ 0,00
R$ 18.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
10/04/2024
15000.00
15.000,00
0
0,00
15000.00
15.000,00
23/04/2024 11:49
Nota de serviço
06/02/2025
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
14/03/2025 15:22
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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