TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ITAUEIRA

CONTROLE TCE:

CW-002648/24 (ID 668763)

Nº do contrato

030/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde - RSS dos grupos “A”, “B” e “E” gerados no Município de Itaueira/PI

Contratada(s)

STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
CNPJ: 12.710.740/0001-09

Valor do contrato

R$ 51.240,00

(valor inicial)
R$ 56.017,92

(valor atualizado)

Vigência

30/01/2024 até 31/12/2026

Data assinatura

30/01/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

028/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/02/2024 09:35

últ. alteração

08/01/2026 12:21

Data finalização cadastro

20/02/2024 10:36

Vigência inicial

30/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002648/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2024	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	20/02/2024
2	05/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-030-2024-itaueira-95256)	20/02/2024
3	20/02/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)	20/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	15000000
2	Programa de trabalho	10.302.1001.2061.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	16000000
5	Fonte	16210000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	17 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf	20/02/2024
2	Extrato de publicação	16 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO.pdf	20/02/2024
3	Outro	15 EXTRATO DE CONTRATO 030-2024.pdf	20/02/2024
4	Instrumento contratual	14 CONTRATO 030-2024.pdf	20/02/2024
5	Outro	13 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf	20/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RICARDO RAMOS DE SOUSA	Titular	*.466.833-	ricramos10@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLENE FEITOSA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.906.308-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES	*.393.733-	89999061530	gilvanvitorio@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FELIPE MELO MARTINS	*.940.633-	felipemelom@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2024		28/01/2025 10:41
	Termo aditivo Nº 2	29/12/2025		08/01/2026 12:21

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
20	R$ 89.396,72	R$ 0,00	R$ 89.396,58

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	12/04/2024	4270.00	4.270,00	4270.00	4.270,00	19/04/2024 10:24
Nota de serviço	14/05/2024	4270.00	4.270,00	4270.00	4.270,00	21/05/2024 09:37
Nota de serviço	17/06/2024	4270.00	4.270,00	4270.00	4.270,00	20/06/2024 11:29
Nota de serviço	12/08/2024	4270.00	4.270,00	4270.00	4.270,00	30/09/2024 15:54
Nota de serviço	11/09/2024	4270.00	4.270,00	4270.00	4.270,00	14/10/2024 12:07

Observações

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