ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002646/24 (ID 668761)
Nº do contrato
INEX 002/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA PUBLICA ADMINISTRATIVA ESPECIALMENTE, NA ELABORAÇÃO DE PARECER E ATOS ADMINISTRATIVO
Contratada(s)
Expedito Pereira Sociedade Individual de advocacia
CNPJ: 40.302.179/0001-56
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
R$ 30.000,00
(valor atualizado)
Vigência
29/01/2024 até 28/01/2027
Data assinatura
29/01/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
002/2024
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/02/2024 09:29
últ. alteração
04/02/2025 12:11
Data finalização cadastro
20/02/2024 10:05
Vigência inicial
29/01/2024
a
29/01/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002646/24
Finalizado em
Observação
20/02/24 10:00
primeira finalização
20/02/24 10:05
Motivo reabertura:
ERRO DE DIGITAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2024
Processo administrativo Nº
002/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/01/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
20/02/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
04.122.2205.2040.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
28031303.pdf
20/02/2024
baixar
2
Instrumento contratual
28031302.pdf
20/02/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ABEL FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA 001-2021' de 01/01/2021
***.630.583-**
GABINETECNPJ@YAHOO.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
mario josé de carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 008-2021' de 04/01/2021
***.711.604-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Edgar Francisco do Nascimento
***.120.613-**
8934660050
edgarfn2010@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Expedito Pereira Sociedade Individual de Advocacia
***.028.663-**
expeditophb@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/01/2025
04/02/2025 12:11
anexos
Termo aditivo Nº 2
28/01/2026
29/01/2026 09:53
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
26
R$ 65.000,00
R$ 0,00
R$ 65.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 26 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 10043
23/02/2024
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
24/04/2024 10:18
Nota Fiscal Nº 10046
25/03/2024
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
07/05/2024 11:29
Nota Fiscal Nº 10050
25/04/2024
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
15/05/2024 11:05
Nota Fiscal Nº 10056
27/05/2024
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
07/06/2024 11:00
Nota Fiscal Nº 10059
24/06/2024
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
17/07/2024 09:38
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...