ÓRGÃO:
ARSETE - AGENCIA MUN. DE REGULACAO DE SER. PUB DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-002636/24 (ID 668751)
Nº do contrato
04/2023
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa prestadora do Serviços de desinsetização, dedetização, desratização e descupinização e para o prédio Sede da ARSETE.
Contratada(s)
THESEC SOLUPRAG LTDA
CNPJ: 49.913.358/0001-02
Valor do contrato
R$ 1.800,00
(valor inicial)
R$ 1.800,00
(valor atualizado)
Vigência
22/05/2023 até 21/05/2024
Data assinatura
22/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00055.000025/2023-13
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/02/2024 00:45
últ. alteração
20/02/2024 01:04
Data finalização cadastro
20/02/2024 01:04
Vigência inicial
22/05/2023
a
21/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002636/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 04/2024
Processo administrativo Nº
00055.000025/2023-13
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM nº 3.527)
20/02/2024
2
30/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (SITE OFICIAL DA ARSETE)
20/02/2024
3
12/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2023 – ARSETE/PMT - DOM Nº 3.516)
20/02/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1799903
1.799.903 - Recursos Vinculados a Fundos-CONCESSÃO SERV PUBLICO – ÁGUA
2
Programa de trabalho
27.001.0412.5001.7216
27001.04125.0017.2.169 - Administração da ARSETE
3
Elemento de despesa
33.90.39
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Arquivos
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1
Outro
SEI_7085492_Ato_de_dispensa_e_ratificacao.pdf
20/02/2024
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2
Instrumento contratual
SEI_7144255_Contrato.pdf
20/02/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jacilene Maria Leal
Titular
ui-button
ato de designação nº '25/2023' de 14/07/2023
***.173.043-**
dafarsete@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRÉ LUÍS PACHECO DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '25/2023' de 14/07/2023
***.979.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANDRÉ LUÍS PACHECO DE OLIVEIRA
***.979.903-**
8632221122
andre.arsete@gmal.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Rodrigo de Sousa Martins
***.689.393-**
SOLUPRAGTERESINA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant
quant
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1
erviços de desinsetização, dedetização, desratização e descupinização e para o prédio Sede da ARSETE
1
UND
1.00
UND (Unidade)
1.800,00
1.800,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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