ÓRGÃO:
CAMARA DE COLONIA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002622/24 (ID 668737)
Nº do contrato
003/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de Serviços de Divulgação Diária dos Atos Oficiais da Câmara Municipal de Colônia do Piauí.
Contratada(s)
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS LTDA
CNPJ: 07.989.781/0001-38
Valor do contrato
R$ 7.188,00
(valor inicial)
R$ 14.376,00
(valor atualizado)
Vigência
20/01/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
20/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/02/2024 16:27
últ. alteração
20/02/2024 18:02
Data finalização cadastro
20/02/2024 17:55
Vigência inicial
20/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002622/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2023
Processo administrativo Nº
003/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM - PI)
20/02/2024
2
23/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Site Oficial )
20/02/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros - PJ
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
CMC
3
Fonte
500
Recursos Próprios
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato nº 003-2023 - Diário Oficial - Pesquisável.pdf
20/02/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ana Maria de Abreu
Titular
ui-button
ato de designação nº '006/2023' de 01/02/2023
***.503.903-**
fiscal.cmc@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ANTONIA BORGES RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '006/2023' de 01/02/2023
***.840.003-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA ANTONIA BORGES RODRIGUES
***.840.003-**
899994759091
contplanpi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VALMIR MIRANDA
***.186.093-**
valmirmiranda@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
20/02/2024 18:02
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...